Felipe Mendonça_Com a Palavra

Felipe Mendonça, gestor do Núcleo de Gestão Integrada do Parque Nacional e da APA, em Fernando de Noronha. Foto: Duda Menegassi


Em dezembro, o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha (PE) realizou a inédita Volta à Ilha, uma travessia de 32 km pelo litoral noronhense. A caminhada foi parte da agenda de comemorações do aniversário de 10 anos do ICMBio, mas também serviu para chamar atenção dos montanhistas: nem só de banho de mar e sol vive o turismo em Noronha. De acordo com o gestor Felipe Mendonça, o objetivo é atrair um outro perfil de visitante. “É cada vez mais importante que este ecoturista descubra Noronha como um local para fazer trilhas”, pontua.

Felipe está há um ano e meio à frente do Núcleo de Gestão Integrada de Fernando de Noronha, composto pelo parque nacional marinho e a Área de Proteção Ambiental de Fernando de Noronha, Rocas, São Pedro e São Paulo (PE). O geógrafo reforça a importância de respeitar os limites da ilha que, em 2017, recebeu o público recorde de 95 mil pessoas, bem acima do limite de 89.710 estabelecido no Plano de Manejo. “Nós precisamos rever a forma como vendemos Noronha. Uma ilha oceânica precisa ter limite porque as estruturas urbanas não comportam muitas pessoas, principalmente com relação ao esgoto e abastecimento de água”, ressalta Felipe. Com uma população de mais de 5 mil ilhéus, como são chamados os moradores, um dos maiores desafios da gestão é lidar com a pressão urbana cada vez maior.

Leia a entrevista completa que o WikiParques fez com o gestor:

WikiParques: Em dezembro, foi realizada pela 1ª vez a Volta à Ilha, uma travessia de 32 km pelo litoral de Noronha. Qual o potencial para viabilizá-la como produto turístico?

Felipe Mendonça:  É cada vez mais importante que este ecoturista descubra Noronha como um local para fazer trilhas. Quando a gente valoriza a trilha e o condutor da ilha, valorizamos também a história da ilha. A Volta à Ilha foi sensacional porque nos mostrou um potencial produto turístico e eu espero que isso dê frutos. Podemos até fazer essa travessia anualmente para divulgar pro ecoturista essa oportunidade de fazer trilhas na ilha. Óbvio que para transformar a Volta à Ilha em um atrativo para os turistas de Noronha ainda são necessários ajustes. Houve trechos complicados que talvez não sejam ideais para os visitantes, mas em contrapartida houve lugares pelos quais não passamos, como Abreus, porque não há uma trilha aberta ainda. Se bem organizado e estruturado por nós, ICMBio, e pelos condutores, com certeza teremos um belo produto.

Há uma preocupação com a capacidade limite da ilha. Como vocês lidam com o grande fluxo de turistas?

Ao longo da última década, a ilha vem passando por um processo de transformação muito grande e essa preocupação com os limites de Noronha já está materializada em diversos documentos, inclusive no próprio Plano de Manejo da APA (área de proteção ambiental). Mas o fluxo de pessoas que chega na ilha deu um salto de 50%. Se em 2013 nós recebíamos cerca de 60 mil, em 2017 nós batemos 95 mil, o ano recorde de visitação em Noronha.

Uma ilha oceânica precisa ter limite porque as estruturas urbanas não comportam muitas pessoas, principalmente com relação ao esgoto e abastecimento de água. Hoje, mais turistas na ilha é menos qualidade de vida pro ilhéu, porque ele vai disputar esgoto, água, e outros recursos com esse público flutuante. E o morador entra nessa lógica econômica porque é como o grande capital chega na ilha: o empresário se alia a um morador e arrenda sua casa para transformá-la em uma pousada ou restaurante. Com isso o morador precariza sua vida, passa a viver em um quartinho, ou vai morar em Recife, fora da ilha. É como se a ilha estivesse sido arrendada e esse processo de turismo não inclui o morador que, para sobreviver, teve que ser refém deste modelo que não o respeita.

O perfil do turista de Noronha mudou bastante. Hoje temos um perfil muito concentrado na perspectiva de sol, mar e praia, aquele turismo de verão que talvez valorize mais a selfie do que o desfrutar Noronha. Há espaço para esse turista, mas é necessário trazer também outros perfis de visitante, que valorizem os atributos naturais únicos do arquipélago. Há essas duas questões: a forma como vendemos Noronha e os limites da ilha. A nossa norma estabelece que a ilha comporta 89.710 pessoas no máximo ao longo do ano, com uma média de 246 turistas chegando por dia. Com a estrutura que nós temos hoje, nem isso nós comportamos. Mas é importante, minimamente, obedecer a essa restrição que foi estabelecida por um decreto distrital e que foi abraçada pelo nosso Plano de Manejo, revisto em junho de 2017. Nós temos a necessidade de dialogar com o Ministério Público e a própria administração de Pernambuco para evidenciar a necessidade de diminuir o número de turistas, inclusive revendo o número de voos que chegam no aeroporto.

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Litoral da ilha, protegido pelo parque nacional marinho. Foto: Duda Menegassi


A ilha de Fernando de Noronha está em uma situação bem particular em termos de gestão porque, apesar do território ser gerido por um órgão de proteção ambiental federal, ele responde ao governo estadual de Pernambuco. Como funciona isso?

A ilha é um distrito estadual, o único do Brasil, então não existe a figura do município. Noronha está dentro da estrutura organizacional do estado de Pernambuco, onde o governador indica quem é o “prefeito” da ilha. E é o governo estadual de Pernambuco que é responsável por fornecer os serviços básicos: educação, saúde, transporte. Cabe a nós, dentro do ICMBio, nos ater as questões ambientais. É uma relação ora tensa, ora tranquila, porque muitas vezes os interesses não são os mesmos. Nós fazemos a gestão do território, há o zoneamento na APA sobre onde pode ou não ter residências, então o Plano de Manejo da APA faz as vezes de Plano Diretor. O problema é que a pressão populacional vem crescendo cada vez mais e a demanda por área urbana e áreas maiores para habitação é crescente. O crescimento populacional tem uma relação direta com o turismo porque quanto mais turistas vêm, mais pessoas são necessárias para prestar os serviços àquele turista. E são prestadores de serviço que daqui a pouco viram moradores permanentes e demandam casas. É um ciclo vicioso no qual a perspectiva de longo prazo é muito danosa para Noronha.

A administração atual vem fazendo várias revitalizações no meio urbano bastante positivas, mas ao mesmo tempo a forma como eles vendem Noronha se baseia na lógica do maior número possível de turistas. Nós precisamos conversar com Pernambuco para rever esse modelo e repensar o perfil de turistas que estamos trazendo.

Como é a relação do ICMBio com os moradores?

Em 2018, o parque completa 30 anos e, muitas vezes, o processo de criação de unidades de conservação dialoga pouco com os moradores. No caso de Noronha, os primeiros funcionários do parque foram os próprios ilhéus. Naquela época imagino que tenha sido muito difícil: em um dia você está tirando caranguejo com seu primo e no outro você está fiscalizando o seu primo. Eu imagino o desafio que foi estabelecer um parque nacional no território desta forma. Hoje o parque já está mais consolidado. Os moradores já entendem onde está o parque e onde está a APA, que foi criada em 86. Essa relação ao longo destes 30 anos é de amor e ódio, por assim dizer. Existe o reconhecimento quase que mal-humorado dos moradores de que o ICMBio é um “mal necessário”. Essa relação variou de acordo com o perfil do gestor. Hoje nós estamos tentando restabelecer uma relação de confiança e diálogo.

Hoje, de acordo com o controle migratório, existem 5.510 moradores em Noronha em condição regular. Em 2017 criamos o Dia do Morador nos atrativos do parque nacional. Neste dia, o ilhéu tem o uso exclusivo de um determinado atrativo. Antes, a regra para o morador era a mesma pro turista: tinha que agendar na bilheteria. Na prática, isso fazia com que o morador se afastasse do parque. Agora todo final de semana nós estabelecemos que haverá um atrativo fechado só para morador, sem necessidade de agendamento. É uma estratégia de integração da comunidade do entorno com o parque que ajudou muito o nosso diálogo com eles. Talvez o Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha seja a unidade de conservação brasileira que dá mais retorno para comunidade do entorno. Ao mesmo tempo, é a unidade que está mais apartada da comunidade. Os moradores deixaram de ir para o parque.

Como é a relação com os condutores e o processo de credenciamento?

Atualmente, dois atrativos requerem acompanhamento obrigatório de um guia: a Trilha Pontinha x Caieras e a Trilha Capim Açu. E quando a maré está acima de 40 centímetros, visitar o Morro São José também exige condução. Nós temos cerca de 420 condutores cadastrados, dos quais, talvez, uns 150 estejam exercendo rotineiramente esse trabalho, a maioria residentes da ilha. Todos eles passaram por uma capacitação para serem credenciados. A regra atual permite que qualquer pessoa que chegue legalmente à ilha possa se credenciar. Mas nós estamos repensando essa norma com a ACITUR ( Associação de Condutores de Turismo de Noronha) para valorizar mais o ilhéu nesse processo porque o turismo é um horizonte de trabalho para que ele permanecer na ilha.

Essa parceria com o condutor existe há muitos anos, mas, em 2017, nós fortalecemos isso porque criamos um fórum de comunicação exclusivo com eles, onde nos reunimos de dois em dois meses, além do conselho oficial das unidades, onde eles também têm voz. Em 2017, também organizamos a venda de serviços no Sueste, ordenamos a visitação no Sancho e definimos as regras dos atrativos. Isso tudo em diálogo com os condutores. E finalizamos o ano com a Volta à Ilha realizada em parceria com a ACITUR. Esta travessia foi importante para nós porque foi realizada em um momento do ano em que estamos muito próximos a eles. A nossa estratégia é nos aproximar deles porque eles têm muito a ver com o perfil que a gente espera do turista de Noronha, principalmente o condutor de trilha: o ecoturista.

Claro que há divergências entre ICMBio e ACITUR, mas nós estamos colocando o problema na mesa e discutindo soluções conjuntamente, dando voz a eles no processo de ordenamento do uso público do parque e fortalecendo essa agenda de trilhas que nos permite dialogar com um novo perfil de turista. O desafio de toda unidade de conservação é fazer gestão de conflito com diálogo franco, não tendo o porquê se esconder da comunidade. E todos os olhares são legítimos e precisam compor o consenso, por isso não é fácil. A minha preocupação é como inserir o ilhéu no processo e protagonizá-lo.

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Grupo que realizou a travessia, em apoio com a ACITUR. Foto: Duda Menegassi


Em Fernando de Noronha, a área de proteção ambiental e o parque são geridos conjuntamente através do Núcleo de Gestão Integrada. Quais as vantagens desse formato?

O Núcleo de Gestão Integrada do parque e da APA em Fernando de Noronha foi criado há um ano e meio, junto com o início da minha chefia. Hoje nós olhamos o território como um todo. E essa visão faz sentido porque é um território pequeno, apesar de complexo, e isso unifica a visão do ICMBio. Às vezes, com chefias diferentes, você gera dissonância. Eu acredito que é mais orgânico uniformizar esse olhar, respeitando obviamente as categorias parque e APA.

Qual o tamanho da equipe das duas unidades de conservação?

Entre analistas, técnicos e fiscais, há cerca de 50 servidores, contando com os 10 monitores oferecidos pela concessionária EcoNoronha.

Qual a importância do voluntariado em Noronha e qual a dificuldade em captar voluntários em uma ilha afastada do continente?

O nosso programa de voluntariado é um sucesso. Geralmente são 10 por vez e junto com a concessionária EcoNoronha nós conseguimos oferecer alimentação e a passagem de Recife para cá. Como damos isso e também a hospedagem no alojamento, nós podemos cobrar desse voluntário uma dedicação de 40 horas semanais. Porque as pessoas vêm aqui para isso, para serem voluntárias no parque. Nós temos diversas áreas onde atuam os voluntários: uso público, pesquisa, administração, fiscalização e comunicação; e graças a eles conseguimos organizá-las melhor. Um projeto nosso é desenvolver também o voluntariado com o ilhéu, em um formato diferente, em que ele irá dedicar apenas as horas que tiver disponível. Não serão 40 horas, mas será importante trazer essas pessoas da ilha para cá, até para conhecer o nosso trabalho internamente.

Como funciona a concessão de serviços para EcoNoronha? Quais as contrapartidas?

A EcoNoronha é nossa concessionária desde 2010, quando assinamos o contrato, mas as operações só começaram de fato em 2012, com a estruturação das obras do Posto de Informação e Controle do Sueste e as trilhas suspensas e acessíveis no Sancho e na Baía dos Golfinhos. Essa concessão de serviços é uma estratégia do ICMBio de parceria público-privada para apoiar o uso público nas unidades. Não é a única opção, mas aqui no parque tem funcionado bem apesar de não isento de problemas. O contrato é válido até 2025. Entre as contrapartidas está a contratação de 10 guarda-parques, o manejo de exóticas, a construção de um Posto de Informação e Controle na Praia do Leão e montagem da exposição do Centro de Visitantes – que ainda precisa passar por obras de revitalização.

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A Praia do Leão ganhará um Posto de Informação e Controle como contrapartida da concessão de serviços. Foto: Duda Menegassi


Ilhas sofrem muito com a presença de espécies exóticas. Como vocês lidam com esse problema?

Uma das contrapartidas estipuladas no contrato com a EcoNoronha está o manejo de espécies exóticas da flora, principalmente a leucena (Leucaena leucocephala) e já temos inclusive um profissional contratado para trabalhar nessa frente.

Com relação às exóticas da fauna, o gato e o rato, nós estamos trabalhando junto com a USP, a Tríade e a WWF. Em 2017 nós tivemos um resultado muito legal deste trabalho na Ilha do Meio, uma das ilhas secundárias. Nós fizemos três expedições para lá em 2017, a última em dezembro, para realimentar os pontos de veneno. A estratégia foi utilizar venenos anticoagulantes com impacto letal em mamíferos. Na Ilha do Meio só temos ratos, e o veneno não afeta as aves, nem caranguejos. E na última ida, o relato foi de que não há mais avistamento de ratos. Antes nessa ilha, você andava e os ratos apareciam em grandes quantidades. Consequentemente, os pesquisadores de aves que vão lá têm verificado inclusive um adensamento de ninhos. Acho que ainda não temos rato zero, mas ainda há duas expedições previstas e a perspectiva é de um ganho de biodiversidade imenso.

Este trabalho na Ilha do Meio é também um laboratório para entendermos como isso funciona e quais custos envolve para, possivelmente, replicá-lo na Ilha Rata que é bem maior e talvez até aqui na ilha principal. Mas o grande problema na ilha principal é o gato, que está fora de controle. Existe uma cepa de toxoplasmose diferente nos gatos de Noronha e os pesquisadores não nos aconselham a fazer doações para o continente e nós estamos buscando os meios legais de lidar com essa população de gatos.

Quais os principais desafios para 2018?

Em termos de ordenamento territorial nós estamos bem, mas existe essa pressão da capacidade do suporte frente à demanda do turismo, este é o maior desafio. Assim como melhorar as estruturas urbanas e a capacidade de manutenção da população residente na ilha, como esgoto, fornecimento de água e energia. Atualmente, nós queimamos combustível aqui e a pegada ecológica em Noronha é muito pesada, maior até do que no continente. Além da população de cerca de 5 mil pessoas, estima-se a presença de 1 mil moradores em condição irregular. Nós precisamos ter um controle migratório mais eficaz de quem entra e sai da ilha. Fora esse controle migratório, há o descontrole da vinda de turistas. São duas coisas que a gente precisa tratar em conjunto.

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O Morro dos Dois Irmãos, um dos símbolos de Noronha. Foto: Duda Menegassi

Apesar dos problemas enfrentados principalmente na APA como esgoto e falta de estrutura urbana, nós temos resultados positivos com relação à conservação. 2017 foi o ano recorde de ninhos de tartarugas em Noronha desde 1983, quando começou o monitoramento. Em contrapartida, um desafio é a questão das espécies exóticas, tanto de flora quanto de fauna, algo em estamos finalmente caminhando, mas ainda há muito para avançar.

 

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