Floresta Nacional de Caxiuanã

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Floresta Nacional de Caxiuanã
Esfera Administrativa: Federal
Estado: Para
Município: Gurupá (PA), Melgaço (PA), Portel (PA), Porto de Moz (PA)
Categoria: Floresta
Bioma: Amazônia
Área: 317.946,37 hectares
Diploma legal de criação: Decreto nº 239 de 28 de novembro de 1961
Coordenação regional / Vinculação: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

CR4 – Belém

Contatos:

Gestor: CARLOS ALBERTO DE SOUZA BRAGA
Endereço: Av. Gurupá, 168
CEP: 6.88E+7
Bairro :
UF: PA
Cidade: Breves
Site:
Telefone: (91) 37831538
E-mail: flonacaxiuana.pa@ibama.gov.br

Índice

Localização

Região da Flona, segundo o Roteiro Metodológico (ICMBio, 2009) abrange a área dos Municípios onde a unidade está inserida, bem como sua Zona de Amortecimento (ZA). No caso da Floresta Nacional de Caxiaunã inclui os municípios de Portel e Melgaço por conterem a UC, Porto de Moz e Gurupá pela proposta da ZA abranger parte desses municípios. Por ter seu núcleo urbano próximo ao limite sul da Flona e ser uma área que influencia a Unidade, também será considerado o município de Senador José Porfírio.

A Região corresponde a uma área de 7.246.558,26 ha e uma população de 153.043 habitantes. Destes, cerca de 322.400 ha da área dos municípios de Portel e Melgaço (segundo Decreto de criação) são ocupados pela Unidade de Conservação (UC), sendo que Portel detém 59% da Flona em seu território e Melgaço resguarda os outros 41%.

A Flona faz limite com algumas áreas com destinação especial como: ao norte a Reserva Extrativista Gurupá-Melgaço (RESEX Gurupá-Melgaço), a Comunidades Remanescentes de Quilombos de Gurupá e o Projeto Estadual de Assentamento Agroextrativista (PAEX) Camutá do Pucurui e a oeste com o PAEX Majari.

Como chegar

A cerca de 400 km de Belém, o acesso pode ser fluvial (aproximadamente 25 horas), em barco de linha, até a cidade de Breves e de lá com barco do ICMBio ou do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG). Também é possível acesso aéreo/fluvial partindo do aeroporto internacional de Belém em avião de linha até a cidade de Breves, continuando em trajeto fluvial de barco até a Flona (aproximadamente 8 horas).

Belém - Breves: 126milhas náuticas -12 horas de barco; 1 hora de voo. Breves - Flona: 64,38 milhas náuticas – 8 horas de barco, em lancha motor de 16,5 Cv. Portel – Flona: 42,84 milhas náuticas – 5 horas de barco, em lancha motor de 16,5 Cv. Melgaço – Flona: 49,45 milhas náuticas - 6 horas de barco, em lancha motor de 16,5 Cv.

Ingressos

Até o momento as únicas visitações existentes são as visitações científicas monitoradas por pesquisadores, feitas por alunos em cursos de campo realizados pelo ICMBio ou pelo MPEG.

Realizadas pesquisas científicas em áreas próximas à ECFP, sob a coordenação do Museu Paraense Emílio Goeldi (Pedologia, Geologia, Botânica, Zoologia, Ecologia e Antropologia), por pesquisadores desta instituição e de outras instituições nacionais e internacionais associadas. Além disso, existem projeto de pesquisa e monitoramento da biodiversidade que tem parcelas instaladas na Flona como o PPBio.

Onde ficar

Objetivos específicos da unidade

Histórico

A Floresta Nacional de Caxiuanã está localizada nos municípios de Portel e Melgaço, na mesorregião do Marajó, no Estado do Pará. Ela se situa a 300 km da capital paraense, Belém, às margens da Baía de Caxiuanã, entre os rios Tocantins e Xingu. Essa baía é um alargamento do baixo rio Anapu, que deságua no estuário do rio Amazonas, e foi essa belíssima baía que inspirou o batismo da 1ª Flona criada na Amazônia Legal brasileira.

Esta unidade de conservação foi criada com base na recomendação de pesquisadores da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que realizaram uma expedição pelo rio Amazonas, em 1958, que tinha como objetivo identificar algumas áreas potenciais para serem protegidas. Assim, os pesquisadores enviaram, em 1959, uma recomendação ao Brasil indicando a criação de três Unidades de Conservação. As Unidades de Conservação sugeridas foram: Flona Tapajós, Flona Trombetas e Flona de Caxiuanã. Curiosamente, tal recomendação indicava a criação da Flona de Caxiuanã como prioritária. Nessa época, as Unidades de Conservação do Brasil eram administradas pelas Agências do Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNR), do Ministério da Agricultura. Em 1961, ocorreu a criação da Floresta Nacional de Caxiuanã, por meio do Decreto Federal nº194 de 22/11/61 que foi alguns dias depois modificado pelo Decreto nº 239 de 28/11/61. A Flona ficava vinculada ao Serviço Florestal do Ministério da Agricultura. Esses Decretos foram assinados por Tancredo de Almeida Neves, que na época era Presidente do Conselho dos Ministros (fase em que o Brasil tinha regime Parlamentarista). O primeiro decreto previa que o Serviço Florestal entraria em entendimentos com o Governo do Estado do Pará a fim de receber a escritura de doação da área e, quando o caso, da desapropriação das terras pertencentes a proprietários particulares. A partir de então, iniciaram as ações de implantação da Flona de Caxiuanã. O decreto previa a desapropriação das áreas, no entanto, os grupos familiares que viviam no interior da floresta lá permaneceram ainda durante muitos anos sem se darem conta de qualquer mudança.

O código de 1965 ampliou as definições de área protegida e previu proteções adicionais para a Amazônia, enfatizando a relação entre florestas e segurança nacional. Neste instrumento legal os guardas florestais ganharam poder de polícia e passaram a andar armados. Esse código proíbe a extração de produtos florestais sem que exista o respectivo plano de manejo florestal da área aprovado.

Em 1967, o IBDF foi criado pelo Decreto-Lei nº 289, de 28 de fevereiro de 1967, pela fusão do Instituto Nacional do Pinho (INP), Conselho Florestal Federal (CFF) e o Departamento de Recursos Naturais Renováveis (DRNR) do Ministério da Agricultura o que deu a Flona uma nova vinculação institucional.

Em 1976, vinte e cinco anos após a criação da Flona, período durante o qual esteve em vigência dois códigos florestais (tanto o de 1934, quanto o de 1965) que previam a desapropriação de áreas de floresta, o IBDF (Ministério da Agricultura), iniciou o processo de regularização fundiária, com a consequente indenização e retirada dos ocupantes da Flona, entretanto, muito destes continuam lá até hoje.

Em 1989 foi Criado o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA o que provocou, mais uma vez, mudanças na vinculação técnica e administrativa da Flona.

Em 1993, foi inaugurada a Estação Científica Ferreira Penna (ECFP) que serve como base de pesquisa ao Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) para pesquisadores de diversas instituições. Com esse nome, a Estação presta uma homenagem ao naturalista fundador do Museu.

Atrações

Aspectos naturais

Relevo e clima

Relevo

A paisagem atual da área de Caxiuaña faz parte de uma paleoevolução da região da Foz do Amazonas, evolução da qual foram herdadas características sistêmicas específicas que se refletem na paisagem atual e cuja vulnerabilidade deve ser compreendida para sua preservação e sustentabilidade.

O relevo da Flona é relativamente uniforme e formado apenas por duas grandes unidades: as “terras firmes” mais altas, cobertas pela floresta densa, que são baixos planaltos ou tabuleiros e as “terras baixas”, alagadas e alagáveis, que formam as planícies fluviais e fluvio-lacustres, com várzeas e igapós.

Clima

O clima e as condições meteorológicas da região da Floresta Nacional de Caxiuanã são fortemente condicionados à localização geográfica em ação conjunta com os grandes sistemas atmosféricos que controlam a distribuição pluviométrica, evaporação, temperatura do ar, umidade do ar e regime de ventos.

A Floresta Amazônica apresenta elevadas temperaturas e precipitações anuais, embora ocorram grandes variações. Existem duas estações bem distintas ao longo do ano, a estação chuvosa, compreendida entre os meses de dezembro a maio, e a estação menos chuvosa, que se estende de junho a novembro (COSTA et al. 2010).

Fauna e flora

Fauna

Foram copilados registros de 1.803 espécies dos seguintes grupos biológicos na Floresta Nacional de Caxiuanã: Mamíferos não voadores (55), Morcegos (46), Aves (395), Répteis (106), Anfíbios (50), Peixes (204), Crustáceos (10), Aranhas (129), Tabanídeos (41), Drosofilídeos (99), Abelhas (23), Formigas (495), Vespas sociais (72), Hymenopteros parasitas (17) Cupins (30) e Colêmbolos (31).

Problemas e ameaças

Fontes

CNUC

ICMBio

Plano de Manejo: Parte I, Parte II, Anexos 1 e 2