Política de privacidade

Bem-vinda(o) ao WikiParques! Nós somos a ASSOCIAÇÃO O ECO, doravante simplesmente “O Eco” ou “Nós”, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 06.370.226/0001-60, e operacionalizamos o site “WikiParques”, doravante simplesmente o “WikiParques” ou o “Site”. Estamos no papel de controladora de dados, conforme definido pela legislação cabível. 

A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

  1. Informações Gerais
  2. Dados Coletados
  3. Uso e Compartilhamento dos Dados
  4. Cookies
  5. Seus Direitos como Titular de Dados
  6. Segurança da Informação
  7. Atualizações dessa Política
  8. Lei Aplicável
  1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os seus dados pessoais, i.e., dados que te identificam ou podem te identificar, ou conforme definidos pela legislação cabível, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados, poderão ser coletados e processados pelo WikiParques. Você, titular de dados pessoais, será referido como “Você” em nossa Política.

Essa Política de Privacidade (a “Política”) tem como principal objetivo lhe informar com transparência, sobre como processamos seus dados pessoais, conforme definidos pela legislação cabível (os “Dados Pessoais”). Fora isso, em alguns casos apontados explicitamente nessa Política, tem como objetivo coletar seu consentimento livre, expresso, informado e inequívoco para o processamento dos seus dados pessoais.

Coletamos Dados Pessoais seus quando Você:

A aceitação da nossa Política será feita quando Você acessar o Site. Seu acesso ou uso indicará que Você está ciente e consente com a forma como utilizaremos as suas informações e seus dados. 

VOCÊ DECLARA E GARANTE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES QUE NOS FORNECER SÃO VERDADEIRAS, ATUAIS E COMPLETAS, ASSIM COMO QUE VOCÊ TEM AUTORIZAÇÃO E DIREITO DE COMPARTILHAR TODAS AS REFERIDAS INFORMAÇÕES, E QUE ELAS NÃO VIOLAM DIREITOS À PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS, DIREITOS AUTORAIS, DE IMAGEM OU QUAISQUER OUTROS DIREITOS LEGÍTIMOS DE TERCEIROS, MANTENDO O ECO INDENE QUANTO A QUAISQUER TAIS SITUAÇÕES, INCLUSIVE MEDIANTE REGRESSO. 

Essa Política deve ser lida em conjunto com nossos Termos de Uso do WikiParques, que regulam sua utilização do WikiParques, assim como a licença de seus direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos que compartilhar conosco. Caso Você interaja também com outros serviços e portais da Associação O Eco, sugerimos que entre em contato com a Política de Privacidade d((o)) Eco para entender como seus dados são processados ali.

Em regra, quando coletamos um Dado Pessoal seu, somente os dados pessoais explicitamente fornecidos por Você serão processados. Também, em regra, processaremos os dados pessoais somente com a finalidade – e sob a base legal – do cumprimento do contrato em questão, e em respeito aos princípios e direitos dos titulares como previstos na Lei Geral de Proteção de Dados. Ou seja, seus Dados Pessoais serão utilizados somente para a publicação do seu conteúdo no WikiParques e para operacionalização do Site. Fora da regra apontada aqui, qualquer situação que exija seu consentimento está disposta de maneira explícita nessa Política.

Caso tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a esta Política, entre em contato conosco através do e-mail lgpd@oeco.org.br.

  1. DADOS COLETADOS

Coletamos os seguintes tipos de informações:

  • Dados de visitação e interação do Site. Quando Você visita o WikiParques, nós coletaremos cookies do seu computador (para mais informações quanto a cookies, veja a seção “Cookies” abaixo), seus cliques na página e interações de navegação, sua localização via endereço de IP, tipo de navegador, tipo do aparelho que utiliza para acessar o Site, sistema operacional de seu aparelho e resolução da sua tela. 
  • Dados de Login e Cadastro. Para entrar no WikiParques e utilizar suas funcionalidades, Você precisará nos fornecer alguns dados seus como nome, sobrenome, e-mail e endereço IP. 
  • Dados de Newsletters. Ao assinar uma newsletter nossa, Você nos fornecerá os dados explicitamente solicitados no momento da assinatura, como seu nome, sobrenome, endereço de e-mail, e quais newsletters quer receber. Além disso, coletaremos suas interações com as newsletters enviadas (abertura e cliques em links do e-mail em questão).
  • Dados ao criar ou editar verbetes. Seus dados de login ficarão associados aos conteúdos que subir ao WikiParques, como textos e verbetes. Caso Você crie ou edite um verbete sem fazer login no Site, seu endereço de IP ficará associado e publicamente disponível no verbete ou conteúdo em questão.
  • Dados de Fotos. Ao subir uma foto ao WikiParques, Você compartilhará conosco o nome do autor da foto, data da foto, unidade de conservação em que ela foi tirada, título e descrição da foto, que ficarão associados e publicamente disponíveis na foto em questão, assim como seu endereço de IP. 
  • Registros de acesso. O Eco coleta automaticamente registros de acesso a aplicação, que incluem o endereço IP, com data e hora, utilizado para acessar o WikiParques. Esses dados são de coleta obrigatória, de acordo com o Marco Civil da Internet, e vamos mantê-los em nossos servidores por 6 (seis) meses.
  • Comunicações com o WikiParques. Quando Você se comunica com o Eco, coletamos informações sobre sua comunicação, incluindo metadados como data, IP e hora das comunicações e todo o seu conteúdo, assim como qualquer informação que Você escolha fornecer.
  1. USO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS
  • Finalidade geral. Não custa lembrar, prezamos muito pela sua privacidade. Por isso, todos os dados e informações sobre Você são tratados como confidenciais, e somente os usaremos para os fins aqui descritos e consentidos por Você. Exceto se disposto de outra forma especificamente nessa Política, seus dados pessoais serão utilizados somente para a o próprio oferecimento do Serviço em questão.
  • Publicização. Ao criar ou editar um verbete, uma foto ou subir qualquer conteúdo ao Site, Você interagirá com o MediaWiki, e nos compartilhará os dados apontados no item 2 acima para que possamos publicar seu conteúdo e avaliá-lo, assim como publicá-lo, juntamente com seus Dados Pessoais, em nossas newsletters.
  • Compartilhamento de dados com Plataformas. Recomendamos que entre em contato com as políticas de privacidade das plataformas abaixo, nos links apontados, para entender como e para quais finalidades eles processam seus Dados Pessoais.
  • Ao assinar e utilizar a newsletter do WikiParques, Você interagirá com o Mailpoet, que nos permite a coleta dos dados apontados no item “Dados de Newsletters” acima, com a finalidade de operacionalização e monitoramento/análise das interações com as nossas newsletters.

Além disso, o WikiParques é integrado com:

  • O MediaWiki, que permite a operacionalização do nosso site como uma Wiki.
  • O Cloudfare, que armazena cache de arquivos do Site, que poderão incluir dados pessoais seus, e garante a segurança de nosso Site.
  • Envio de Informações. Poderemos utilizar seus Dados Pessoais para o envio de informações institucionais sobre o Eco e o WikiParques.
  • Dados anonimizados. Poderemos anonimizar os dados pessoais submetidos por Você e utilizá-los, de forma agregada, para outras finalidades comerciais razoáveis, nunca permitindo sua identificação, mesmo que posterior.
  • Servidores. Todos os dados que Você nos fornecer são armazenados em servidores externos ao Eco, na plataforma MediaWiki. Recomendamos que entre em contato com a Política de Privacidade deles caso deseje se informar sobre os usos que fazem de seus dados pessoais.
  • Requisição judicial. O Eco se reserva no direito de fornecer dados e informações sobre caso seja requisitado judicialmente para tanto, exclusivamente na medida em que tal compartilhamento for obrigatório por lei, ato necessário para que a empresa esteja em conformidade com as leis nacionais, ou caso Você autorize expressamente.
  • Monitoramento. O Eco se reserva no direito de monitorar todos seus Serviços, principalmente para assegurar que as regras descritas nessa Política estão sendo observadas, ou ainda se não há violação ou abuso das leis aplicáveis.

Eventualmente, poderemos utilizar dados para finalidades não previstas nesta política de privacidade, mas estas estarão dentro das suas legítimas expectativas. O eventual uso dos seus dados para finalidades que não cumpram com essa prerrogativa será feito mediante sua autorização prévia. 

  1. COOKIES

Nós utilizamos cookies, que são arquivos de texto gerados e armazenados no seu navegador ou aparelho por sites, aplicativos e anúncios online. Os cookies poderão ser utilizados para autenticar sua sessão, lembrar suas preferências e configurações e entender, de forma agregada e anonimizada, os comportamentos e interesses dos usuários de nossa plataforma.

Ao acessar nosso Site e consentir com o uso de cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de cookies em seu dispositivo. Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo por meio do seu navegador, alterar as permissões, bloquear ou recusar os cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos dos nossos Serviços.

  1. SEUS DIREITOS COMO TITULAR DE DADOS

Você tem, por lei, diversos direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus dados pessoais. Tais direitos encontram-se resumidos abaixo. 

Veja que, em conformidade com os nossos Termos de Uso, Você nos concede uma licença creative commons irrevogável sobre os conteúdos, tais como fotos, textos em verbetes, entre outros, que submeter ao nosso site. Seus direitos sobre seus dados pessoais não se estendem sobre tal propriedade intelectual. Mesmo que apaguemos seus dados pessoais e os desassociemos, por exemplo, de determinada foto ou verbete, permanecerá válida a licença dos seus direitos autorais sobre estes, que permanecerão disponíveis publicamente no WikiParques.

Caso queira exercer qualquer um dos seus direitos sobre dados pessoais, por favor envie um e-mail para lgpd@oeco.org.br, e cumpriremos com sua solicitação o mais rápido possível. Caso Você entre em contato conosco para exercer algum desses direitos, teremos de acessar seus dados pessoais correspondentes para poder cumprir com suas solicitações.

  1. Direito de acesso. Este direito permite que Você possa requisitar e receber uma cópia dos dados pessoais que possuímos sobre Você.
  1. Direito de retificação. Este direito permite que Você, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus dados pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que checar a validade dos dados que Você nos fornece.
  1. Direito de exclusão. Este direito permite que Você possa nos solicitar a exclusão dos dados pessoais que possuímos sobre Você. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos nossos serviços, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do Eco.
  1. Direito de oposição ao processamento. Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus dados pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam essenciais para o fornecimento de nossas aplicações.
  1. Direito de solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação. Este direito permite que Você nos peça para suspender o processamento de seus dados pessoais nos seguintes cenários: (a) se Você quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados; (b) quando Você precisar que sejam mantidos os dados mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou (c) se Você se opôs ao uso de seus dados, mas nesta hipótese precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
  1. Direito à portabilidade. Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolheu, seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável.
  1. Direito de retirar o seu consentimento. Você tem o direito de retirar o seu consentimento em relação aos termos desta Política de Privacidade. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado anteriormente. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços.
  1. Direito à revisão de decisões automatizadas. Você também tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de seus dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definição de perfis pessoais, profissionais, de consumo e de crédito e/ou os aspectos de sua personalidade.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir seu direito de acessar seus dados pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os dados pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatá-la(o) para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta. 

  1. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Todos os seus dados são confidenciais e somente as pessoas com as devidas autorizações e necessidade terão acesso a eles. O acesso a seus Dados Pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade e mediante utilização de boas práticas de segurança da informação, como exigência de autenticação de dois fatores para seu acesso. Qualquer uso destes estará de acordo com a presente Política. O Eco empreenderá todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança dos nossos sistemas e dos seus dados. O acesso aos servidores onde estão seus dados somente pode ser feito por meio de canais de comunicação previamente autorizados. Todas as suas informações são protegidas nos servidores em que se encontram e criptografadas no trânsito entre seu computador e nossos servidores.

Manteremos seus Dados Pessoais somente até quando estes forem necessários para as finalidades descritas nesta Política, ou em caso de períodos pré-determinados por lei. 

O Eco se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhum serviço virtual é inteiramente seguro e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos, ou também em decorrência da negligência ou imprudência sua.

  1. ATUALIZAÇÕES DESSA POLÍTICA

O Eco se reserva no direito de alterar essa Política quantas vezes forem necessárias. É por isso que é muito importante acessar nossa Política periodicamente. Para facilitar, indicamos no início do documento a data da última atualização. Caso sejam feitas alterações relevantes que ensejem novas autorizações suas, publicaremos uma nova política de privacidade e notificaremos Você, para que possa nos fornecer, caso deseje, seu consentimento.

  1. LEI APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como o competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.