Arquivo da tag: legislação

Rio de Janeiro aprova projeto de lei que regulamenta ciclismo em parques estaduais

Objetivo é compatibilizar atividade esportiva com preservação ambiental, estimulando ecoturismo e visitação.

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Parques federais têm novas regras para observação de aves

Lançado durante o Avistar Rio, conjunto de normas oficializa o que pode e o que não pode dentro das unidades de conservação

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Lançadas novas regras para voluntariado no Parque Estadual do Utinga

Qualquer pessoa pode se inscrever. Menores de idade precisam de autorização dos pais ou responsáveis.

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ONGs protocolam carta pedindo o veto à extinção de 11 áreas protegidas

Carta destinada ao governador de Rondônia se refere a um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa.

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ICMBio e Marinha regulamentam a pesca em novas áreas de proteção ambiental

Portaria pretende contribuir para a manutenção da biodiversidade e sustentabilidade da atividade pesqueira em áreas protegidas marinhas.

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